Luanda, 17 abr (Lusa) – O presidente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), IsaÃas Samakuva, acusou hoje o MPLA, partido no poder, e o Governo angolano, de adotarem uma “estratégia subversiva e fraudulenta” na instalação das autarquias para 2020.
O posicionamento o lÃder da UNITA foi manifestado hoje, em Luanda, em conferência de imprensa, durante a qual aquele dirigente polÃtico referiu que a estratégia do partido que governa Angola desde 1975, e que defende o gradualismo territorial na instalação das autarquias, visa “reforçar” os poderes do MPLA.
“Esta estratégia consiste em reforçar primeiro os poderes do MPLA em todos os municÃpios, através da Administração Local do Estado, e só depois proceder à descentralização polÃtico-administrativa em alguns deles”, acusou.
Para o lÃder da UNITA, a estratégia do MPLA é “subversiva e fraudulenta”, porque “as administrações municipais não são o Poder Local e ainda porque a Constituição confere aos órgãos autónomos, não estaduais, a competência de gerir os assuntos públicos locais”.
“A estratégia do partido/Estado é subversiva porque condiciona subtilmente a observância do princÃpio da autonomia local e da descentralização polÃtica a um alegado reforço prévio da desconcentração administrativa”, apontou.
É ainda “fraudulenta”, assinalou, porque “sabendo que Angola já não suporta o desgoverno dos seus municÃpios por órgãos centralizados, o partido/Estado decidiu, no ano passado, reforçar as competências do Presidente da República nos municÃpios, para dar a impressão que estava a descentralizar”.
De acordo com o presidente do maior partido na oposição em Angola, “é para sustentar esta estratégia subversiva que o executivo vem defender a não implementação das autarquias locais em todo o paÃs ao mesmo tempo”.
“Sem autarquias a funcionar em todos os municÃpios do paÃs ao mesmo tempo, não vão ter que dividir o dinheiro do Orçamento Geral do Estado por todos e a hegemonia do partido/Estado e os roubos naqueles municÃpios que não forem transformados em autarquias locais em 2020 [realização das primeiras eleições autárquicas] vão continuar”, afirmou.
Por isso, realçou IsaÃas Samakuva, a UNITA “rejeita categoricamente” esta estratégia e reitera a sua posição, segundo a qual, a “implementação das autarquias em todo o território nacional, para o benefÃcio de todos, ao mesmo tempo, é uma imposição constitucional e não faculdade dos polÃticos”.
“Os angolanos não devem aceitar a teoria do gradualismo territorial porque ela é apenas uma desculpa para o partido/Estado continuar a centralizar a governação e delapidar o erário. Dizem que nós, os cidadãos, não temos capacidade para nos organizar e receber fundos do Orçamento Geral do Estado”, disse ainda.
Na conferência de imprensa, em que o tema das autarquias esteve em destaque, o lÃder da UNITA defendeu ainda que a “democracia exige que o Estado divida os recursos e as finanças públicas entre o poder central e o poder local”.
“Angola deve aproveitar estes ventos de mudança para fazê-los soprar na direção certa. Mudança estrutural, mudança de regime, mudança que coloque os recursos do paÃs ao serviço das grandes maiorias, em todos os municÃpios, para o benefÃcio de todos”, rematou.
DYAS // EL
Lusa/Fim