Lisboa, 12 abr (Lusa) — O Sindicato Nacional de Oficiais de PolÃcia (SNOP) alertou hoje para a situação de “rotura iminente” na PSP, considerando que “a dimensão catastrófica e quase insustentável da instituição” está a comprometer “seriamente a capacidade de resposta”.
O sindicato que representa os oficiais de topo da polÃcia pediu uma reunião urgente ao Presidente da República, primeiro-ministro e ministro das Finanças para dar a conhecer “as consequências penosas e dantescas que se têm avolumado no seio da instituição PSP”, devido a “uma polÃtica com olhar menor para a importância estratégica que representa no aparelho do Estado”.
Em comunicado, o sindicato dos oficiais admite a realização de formas de luta caso não seja dada uma resposta em relação às promoções e progressões na carreira.
“Se inexistirem respostas cabais a estes dois pontos, até ao final do mês de abril, entendemos estarem reunidas as condições para todos os polÃcias, independentemente de serem ou não sindicalizados, avançarem para formas de luta dramáticas que resultarão, de forma inequÃvoca, em prejuÃzos sérios para a imagem de Portugal e para a segurança dos portugueses”, avança o sindicato que representa a maioria dos comandantes e dos diretores da PolÃcia de Segurança Pública.
O SNOP sustenta que a situação porque passam os polÃcias tem de ser “alvo de ações que vão muito para além da retórica parlamentar e de promessas vãs sucessivas, como as que têm sido proferidas publicamente pelo ministro da Administração Interna, e que teimam em ser desmentidas mês após mês, mesmo depois de múltiplas recomendações, alertas e impulsos que aludem, real e preocupantemente, para a dimensão catastrófica e quase insustentável da instituição, comprometendo seriamente a sua capacidade de resposta”.
O sindicato adianta que ainda não se concretizaram as promoções enviadas em janeiro de 2017 pelo Ministério da Administração Interna ao Ministério da Finanças.
O SNOP considera que estas promoções “não são favores”, nem “benesses”, tratando-se do “estritamente necessário para o regular e equilibrado funcionamento” da PSP e “revelam-se de primordial importância para garantir o necessário enquadramento do dispositivo”, bem como legitimar as funções que vêm sido exercidas por centenas de polÃcias desde agentes a oficiais.
O sindicato refere também que “continua a ser adiada” a progressão horizontal dos polÃcias previstas no estatuto profissional que entrou em vigor em janeiro de 2016.
“Não obstante as garantias sucessivamente declamadas pela tutela de que esta seria, finalmente, efetivada a partir de março de 2018. Chegados a abril, confirmamos que não só, mais uma vez, se faltou à verdade de forma descarada, como se mantém a completa ausência de respostas, o que assumimos como uma rotura no princÃpio da boa-fé por parte da administração”, sustenta.
O sindicato que representa os oficiais de topo da PSP sublinha ainda que o Governo “não tem tratado com a devida dignidade os polÃcias”, recordando que são os legÃtimos responsáveis para que Portugal seja o terceiro paÃs mais seguro do mundo.
No entanto, frisa, esta situação pode alterar-se devido “ao ponto de rutura em que se encontra” a PSP, tendo em conta “o desinvestimento polÃtico na polÃcia e falta de olhar estratégico para a sua importância no aparelho do Estado e no desenvolvimento do paÃs”.
Na quarta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) divulgou que as forças de segurança vão ter um total de 3.346 promoções este ano, correspondendo a 1.500 efetivos da PSP e a 1.265 da GNR, que se somam a 581 já realizadas na Guarda.
Segundo o MAI, na PSP as promoções representam “o número mais elevado desta década, estando o Ministério dirigido por Eduardo Cabrita a analisar com as Finanças o ritmo da aplicação das progressões em 2018 e 2019 com vista “à sua concretização tão breve quanto possÃvel”.
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