Lisboa, 03 abr (Lusa) – O Governo decidiu suspender em 2018 a garantia de potência paga à s centrais elétricas para estarem sempre disponÃveis para produzir, sustentando a medida na garantia da REN de que não existem riscos para a segurança de abastecimento.
Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, explicou que “não faz sentido” no atual quadro da capacidade do sistema elétrico nacional manter “o subsÃdio” que era dado à s centrais elétricas, o que resulta “num contributo positivo para a fatura dos portugueses”.
Na análise de curto prazo (para o ano 2018 e primeiro trimestre de 2019) à segurança do sistema elétrico nacional, a que a Lusa teve acesso, a REN – Redes Energéticas Nacionais não encontra “riscos relevantes que comprometam a segurança e garantia de abastecimento, apresentando, mesmo nos cenários extremos, uma margem de reserva de potência”.
De acordo com Jorge Seguro Sanches, a suspensão da garantia de potência vigora pelo menos em 2018, referindo que no ano seguinte será feita nova avaliação, realçando o contributo cada vez mais importante das renováveis, que no mês de março produziram o suficiente para assegurar o consumo nacional de eletricidade.
O regime de incentivo à garantia de potência em vigor em Portugal, que é pago à EDP e à Endesa, teria um custo de 665 milhões de euros até 2032, segundo estimativas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mas este valor incorpora também o incentivo ao investimento, que totalizava cerca de 356 milhões de euros.
Com esta suspensão o que está em causa é o incentivo à disponibilidade, que vale cerca de 309 milhões de euros até 2032.
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