Lisboa, 03 mar (Lusa) — O ministro dos Negócios Estrangeiros advertiu hoje que o previsÃvel aumento das contribuições nacionais para o orçamento europeu significará mais 600 milhões de euros anuais para Portugal, defendendo a necessidade de novas formas de taxação.
Em causa está o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) pós-2020, no cenário da saÃda do Reino Unido da União Europeia – que contribui anualmente com entre 10 a 14 mil milhões de euros para o orçamento comunitário.
Portugal defende um aumento da contribuição dos paÃses para 1,23% do rendimento nacional bruto — na linha da subida de 1,2% aprovada no passado pelo Conselho Europeu -, mas Bruxelas deverá viabilizar um crescimento dessas contribuições para 1,3%.
“Isso significará pouco menos de mais 600 milhões de euros anuais. Onde os vamos buscar? Ao nosso orçamento. Onde é que o nosso orçamento vai buscá-los? Aos impostos pagos pelos portugueses”, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
O chefe da diplomacia portuguesa reiterou a proposta do Governo português de criar novas taxas sobre transações financeiras, serviços digitais desterritorializados, bancos emissores de moeda ou sobre empresas poluentes.
“Eu digo que sim, é preciso pedir mais aos portugueses, mas é preciso pedir muito mais à s Googles deste mundo ou à s transações dos mercados financeiros que hoje ninguém taxa, ou aos bancos centrais que emitem moeda ou à queles que são mais poluentes”, sustentou Santos Silva.
Dirigindo-se à deputada comunista Paula Santos, o ministro afirmou: “Peço ao seu partido que pense nisto: a alternativa a não ter recursos próprios, querendo mais recursos, e aceitando o aumento de contribuições para o teto de 1,3%, é carregar por ano os contribuintes portugueses em quase mais 600 milhões de euros”.
PCP e Bloco de Esquerda condenaram o aumento do orçamento disponÃvel para a militarização da União Europeia, com o ministro a defender outros destinos para as verbas.
“Quero preservar a centralidade dos instrumentos mais poderosos que a Europa tem para a sua convergência, defendemos o aumento do bolo. O mais importante dos novos recursos que nós vamos ter e que vamos gastar nos próximos sete anos têm a ver com coisas que estão muito longe de qualquer militarização ou armamentismo: proteção dos migrantes, acolhimento dos refugiados, transição energética, conectividade fÃsica e digital intra e transeuropeia, o apoio ao desenvolvimento e as parcerias para o desenvolvimento com outras regiões”, sustentou.
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