Maputo, 16 fev (Lusa) – O Conselho de Estado de Moçambique apoiou hoje o diálogo entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, com vista à paz no país.
“O Conselho de Estado encoraja o Presidente da República e o Presidente da Renamo a prosseguirem com o diálogo, com vista ao alcance da paz efetiva no país”, anunciou o órgão, em comunicado, no final de uma reunião realizada hoje.
O órgão apela igualmente “à sociedade para encarar este processo de diálogo como necessário, devendo para o efeito acarinhá-lo e contribuir com ideias para a estabilização e desenvolvimento do país”, lê-se ainda no documento.
Filipe Nyusi anunciou na última semana que os governadores das províncias e os administradores dos distritos vão passar a ser indicados por quem ganha as eleições para as respetivas assembleias, em vez de serem nomeados pelo poder central, de acordo com uma proposta de revisão da Constituição que depositou no parlamento.
O chefe de Estado anunciou que a proposta faz parte de um acordo com Renamo para a paz em Moçambique.
Na mesma proposta, os presidentes de município deixam de ser eleitos diretamente e passam também a emanar das assembleias municipais.
Sobre a proposta de revisão constitucional, o Conselho de Estado enfatizou “a premência na salvaguarda da unicidade do Estado moçambicano”.
O órgão avaliou ainda como positiva a intervenção das Forcas de Defesa e Segurança para pôr cobro à violência armada no norte do país – nomeadamente, em Mocímboa da Praia e arredores – e condenou “a intolerância religiosa protagonizada por grupos de malfeitores”.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
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