Lisboa, 20 Dez (Lusa) — O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai hoje ao parlamento explicar a situação que envolve os atrasos de financiamento à s escolas profissionais, que se veem obrigadas a recorrer a empréstimos e pagar juros.
A audição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na comissão parlamentar de Educação e Ciência foi requerida pelo grupo parlamentar do PSD, depois da denúncia de atrasos no pagamento à s escolas profissionais feita pelo presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José LuÃs Presa.
No final do mês passado, as escolas profissionais e cursos de educação e formação anunciaram que estavam a recorrer à banca e a pagar juros por atraso das verbas comunitárias necessárias para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais aos alunos.
À exceção das escolas da região de Lisboa e do Algarve, que são financiadas através do Orçamento do Estado, as restantes 120 escolas profissionais estão há meio ano sem receber os valores devidos dos fundos comunitários, segundo informações avançadas à Lusa pelo presidente da ANESPO.
“Estamos com seis meses de atraso e as escolas precisam de pagar a professores, funcionários, fornecedores assim como os apoios sociais aos alunos relativos a alimentação e transportes”, alertou o responsável, explicando que as escolas têm ido buscar dinheiro à banca para cumprir com as suas obrigações.
Segundo José LuÃs Presa, os atrasos de pagamento devem-se ao mau funcionamento da plataforma informática do Balcão 2020, que é o ponto de acesso aos programas operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
No mesmo dia em que a ANESPO alertou para os atrasos, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas garantiu que as dividas seriam regularizadas nos próximos dias e que seria ainda lançado o concurso de financiamento relativo ao ano letivo em curso.
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