CONSTITUCIONAL DE ANGOLA ABSOLVE EX-DIRIGENTE DA SECRETA CONDENADO A 20 ANOS

LusaLuanda, 28 out (Lusa) – O Tribunal Constitucional de Angola absolveu um ex-dirigente dos serviços secretos, condenado a 20 anos de prisão efetiva no caso do homicídio de dois opositores do regime angolano, ocorrido em 2012, alegando falta de provas.

De acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional, com data de 26 de outubro e ao qual a Lusa teve hoje acesso, em causa está o recurso apresentado por António Manuel Gamboa Vieira Lopes, que à data do crime exercia funções de delegado provincial de Luanda do Serviço de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE), da sentença de fevereiro de 2016, do Tribunal Supremo.

Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados na via pública em Luanda, em maio de 2012, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo de José Eduardo dos Santos, do MPLA.