Vila do Porto, Açores, 25 out (Lusa) – O Presidente da República foi hoje questionado sobre o polémico acórdão judicial que minimiza a violência doméstica e, sem comentar casos concretos, frisou que em Portugal vigora a Constituição de 1976, que cabe ao Estado fazer cumprir.
Em resposta aos jornalistas, na ilha de Santa Maria, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que na quarta-feira, na sua intervenção na entrega do prémio Helena Vaz da Silva ao realizador Wim Wenders, fez “uma alusão” a este propósito, “mas que passou despercebida”.
Ressalvando que não fala sobre “casos concretos”, acrescentou: “Eu limito-me apenas a dizer aquilo que é uma questão de princÃpio óbvia. O Presidente da República jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, como, aliás, deve acontecer com todos os titulares de órgãos do poder polÃtico”.