MAIORIA DA DESPESA CATIVADA EM 2016 FOI RELATIVA A RECEITAS PRÓPRIAS DOS SERVIÇOS

Lusa Lisboa, 07 jul (Lusa) – A maioria da despesa cativada em 2016 foi a que era financiada por receitas próprias dos serviços (muitas vezes não gerada) e, por isso, apesar de estar autorizada, não foi desbloqueada, segundo dados do Ministério das Finanças.

A Conta Geral do Estado (CGA) de 2016 deu conta de que houve 942,7 milhões de euros em cativos finais no ano passado, ou seja, despesa que estava prevista no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) mas cuja utilização pelos serviços não foi autorizada pelo Ministério das Finanças.

Dados fornecidos pela tutela detalham a repartição destas cativações finais: dos quase 943 milhões de cativos finais, cerca dois terços (617 milhões de euros) foi despesa financiada por receitas próprias e apenas um terço (295 milhões de euros) foi despesa financiada por receitas gerais (ou seja, impostos) e cuja utilização não foi permitida até ao final do ano.