Lisboa, 26 jun (Lusa) — O Conselho de Escolas considera que a proposta de transferência de competências na área da Educação para os municípios vai diminuir a autonomia dos estabelecimentos de ensino.
Num parecer publicado no seu ‘site’ e hoje divulgado pelo jornal Público, o Conselho de Escolas sublinha: “através deste projeto, várias das competências que se encontram na esfera das escolas e dos seus órgãos de administração e gestão serão transferidas para os municípios e entidades intermunicipais, o que torna claro que este processo não está concebido para reforçar a autonomia das Escolas, antes pelo contrário”.
Recorda que muitas escolas do país foram sujeitas, nos últimos dez anos, a “várias medidas políticas, experimentais e desarticuladas, visando combater o excessivo centralismo da administração educativa”.