PARLAMENTO ANGOLANO VOLTA ATRÁS E PEMITE ABORTO NO NOVO CÓDIGO PENAL

LusaLuanda, 10 jun (Lusa) – Os deputados ao parlamento angolano voltaram atrás na decisão de criminalização total do aborto, aprovada em março, e a nova proposta do Código Penal, com votação global na Assembleia Nacional a 22 de junho, repõe algumas exceções.

A proposta inicial do Governo para o novo Código Penal incluía algumas exceções à penalização do aborto, que foram retiradas pelo Parlamento, passando a interrupção voluntária da gravidez a ter criminalização total, mesmo em casos de orientação médica ou violação, o que desencadeou vários protestos em alguns setores da sociedade civil angolana.

Essa proposta foi aprovada em março em votação global, mas não chegou a ser levada a votação final.