LEI A SER APROVADA HOJE PROÍBE FUMAR EM CAMPOS DE FÉRIAS OU PARQUES INFANTIS A PARTIR DE 2018

LusaLisboa, 01 jun (Lusa) — A partir de 01 de janeiro de 2018 ano será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis, segundo a lei que hoje deve ser aprovada no Parlamento.

A Assembleia da República vota hoje, com alterações, uma proposta de lei do Governo de alteração à lei do tabaco, de 2007. Esta é já a segunda alteração à lei e deve entrar em vigor no início do próximo ano.

A proposta de lei foi debatida e modificada em sede de comissão e deve ser hoje aprovada, contemplando nomeadamente a equiparação de novos produtos de tabaco aos cigarros tradicionais. Ao todo altera 17 artigos da lei e junta dois novos.