COMISSÃO EUROPEIA ANUNCIA NA 2.ª FEIRA DECISÃO SOBRE DÉFICE PORTUGUÊS

LusaBruxelas, 19 mai (Lusa) — A Comissão Europeia anunciará na próxima segunda-feira a sua decisão relativamente ao Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal, acreditando as autoridades portuguesas que Bruxelas recomendará enfim o encerramento do procedimento aplicado ao país desde 2009.

A decisão do executivo comunitário será anunciada por ocasião da apresentação do “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual Bruxelas emitirá as recomendações específicas por país, após ter analisado os programas de estabilidade e nacionais de reformas apresentados pelos Estados-membros em abril, e tomará medidas ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O “pacote da primavera”, indicou hoje o executivo comunitário, será apresentado pelos comissários europeus do Euro, Valdis Dombrovskis, dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, ao final da manhã de segunda-feira (11:30 locais, 10:30 de Lisboa), depois de a Comissão ter apresentado a 11 de maio passado as “previsões económicas da primavera”, cujos números abrem caminho à saída de Portugal do PDE.