Funchal, Madeira, 15 mai (Lusa) – O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira decidiu hoje não levar a julgamento os sete arguidos do processo “Cuba Livre”, relativo à alegada ocultação da dívida do arquipélago, incluindo o ex-presidente do Governo Regional Alberto João Jardim.
A decisão de não pronúncia dos arguidos foi comunicada aos jornalistas por fonte do tribunal.
O processo envolve crimes de abuso de poder, violação de execução orçamental e prevaricação com dolo e na forma tentada. No debate instrutório, o Ministério Público defendeu o arquivamento.