Lisboa, 04 mai (Lusa) – O CDS-PP acusou hoje o Governo socialista de aumentar o preço da água e de faltar à “palavra dada” devido à taxa anual de 50 cêntimos para compensar custos de distribuição de água mais elevados no interior do país.
“O CDS quer denunciar que o Governo, através de um decreto-lei que hoje entra em vigor, aparece com uma nova taxa da água em que aumenta o preço aos consumidores com a justificação de ser necessário garantir a sustentabilidade dos sistemas no interior do país”, afirmou o deputado centrista Álvaro Castelo Branco, no parlamento, acrescentando que, “mais uma vez, [o Governo] dá a prova de que palavra dada não é palavra honrada”.
A Taxa de Recursos Hídricos (TRH) – explica o Ministério do Ambiente no decreto-lei hoje publicado, que entra em vigor na quinta-feira – é “um instrumento económico e financeiro essencial” para racionalizar o aproveitamento dos recursos hídricos e “assenta num princípio de equivalência”, de que o utilizador dos recursos hídricos “deve contribuir na medida do custo que imputa à comunidade ou na medida do benefício que a comunidade lhe proporciona”.