São Tomé, 17 mar (Lusa) – O ex-bastonário dos advogados de São Tomé e Príncipe acusou hoje o governo de estrangular financeiramente a instituição, ao não transferir verbas que servem para pagar a advogados a defesa dos cidadãos sem posses.
André Aragão, que falava na cerimónia de encerramento do IX Congresso da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP), disse que nos últimos dois anos a instituição “viu-se literalmente despojada de meios financeiros com origem no orçamento do Estado, que eram usados para custear as despesas com as defesas oficiosas”.
“A situação presente é simplesmente deplorável uma vez que o Estado demitiu-se completamente da função de garantir o financiamento para a remuneração de advogados que asseguram a defesa de cidadãos integrados nas franjas mais desfavorecidas da sociedade”, acusou.