Lisboa, 15 dez 2021 (Lusa) — A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou hoje a emissão do tÃtulo dos direitos de utilização de frequências (DUF) atribuÃdos à Meo, no âmbito do leilão 5G, após a empresa ter pago os valores devidos pelo espetro.
“A Anacom aprovou hoje a decisão relativa à emissão do tÃtulo dos direitos de utilização de frequências atribuÃdos à MEO — Serviços de Comunicações e Multimédia, no leilão 5G [quinta geração de redes móveis]”, anunciou, em comunicado, o regulador.
Esta decisão foi adotada após a empresa ter pago os valores devidos pelo espetro ganho no leilão.
Desta forma, o processo do leilão e a respetiva atribuição de frequências fica concluÃdo para a Meo, com exceção da faixa 900 mega-hertz (MHz), “que será objeto de decisão autónoma”.
A Meo pode agora iniciar a exploração comercial das frequências.
Segundo a mesma nota, a Anacom dá por concluÃda a emissão dos tÃtulos dos direitos de utilização de frequências resultantes do leilão 5G nas faixas dos 700 MHz, dos 1.800, 2,1 giga-hertz (GHz), dos 2,6 GHz e dos 3,6 GHz.
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