Lisboa, 05 jun (Lusa) – O ministro da Cultura, LuÃs Filipe Castro Mendes, afirmou hoje, no parlamento, que “1% para a cultura é o objetivo para o qual caminhamos”, respondendo a crÃticas do PCP sobre o apoio financeiro à s artes.
O ministro falava perante os deputados, durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação da polÃtica geral do Ministério da Cultura, na qual estão presentes, na assistência, cerca de uma dezena de artistas, de várias áreas, do teatro, à s artes visuais e cruzamentos disciplinares.
“Houve um incremento notável no apoio financeiro à s artes”, sustentou o responsável pela tutela, respondendo à deputada Ana Mesquita do PCP, que criticou o novo modelo de apoio à s artes, classificando-o de “mercantilista” e revelador de “uma polÃtica de gosto do Governo”.
“Este modelo não serve, é uma desresponsabilização do Estado, porque não dá resposta à s necessidades dos artistas para pagarem as suas despesas regulares. Há companhias que ficaram fora dos apoios”, alertou a deputada, apontando que “algumas já são vÃtimas, têm de fazer cancelamentos de espetáculos, e ameaçam fechar”.
LuÃs Filipe Castro Mendes negou qualquer desresponsabilização, mercantilização ou polÃtica de gosto, e recordou que, apesar do “aumento assinalável para os apoios à s artes, não são ilimitados”.
“A anulação dos concursos seria uma tragédia para todas as companhias”, defendeu o ministro.
Por seu turno, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, também sublinhou que “este modelo tenta, dentro das regras – que podem ser revistas e melhoradas – garantir o financiamento do setor” das artes.
Na assistência, em declarações à agência Lusa, a atriz Paula Sá Nogueira da Companhia Cão Solteiro, criticou o modelo de apoio à s artes e a forma e prazos de atribuição dos financiamentos à s estruras artÃsticas.
“Nós não somos elegÃveis [segundo a DGArtes]. Somos apagados do mapa da cultura”, declarou, indicando que atualmente a situação “é catastrófica porque chegámos a junho, e muitas estruturas ainda não receberam apoios”.
Na audição, a tutela anunciou que será criado, e comecará a funcionar dentro de duas semanas, um grupo de trabalho para recolher crÃticas e sugestões dos agentes do setor, que deverá reunir-se regularmente até final de setembro, altura em que apresentará uma proposta de revisão do modelo de apoio à s artes.
O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, que foi depois concedido pelo Governo.
Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de artistas que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, realizados este ano, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no inÃcio de abril, perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros, tendo o valor final sido de 83,04 milhões, conforme publicação em Diário da República.
AG // MAG
Lusa/Fim