SECÇÕES DO NOVO MAPA JUDICIÁRIO DESLOCALIZADAS POR FALTA DE INSTALAÇÕES OU OBRAS

LusaAlgumas secções criadas pelo novo mapa judiciário em seis comarcas distritais do país vão funcionar provisoriamente noutros tribunais, após 01 de setembro, por falta de instalações ou obras, segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

As “deslocalizações provisórias” de secções previstas para as comarcas distritais de Aveiro, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa Norte e Setúbal estão descritas num documento enviado em maio pela DGAJ ao Conselho Superior da Magistratura, ao qual a agência Lusa teve acesso.

O novo mapa judiciário – que entra em vigor a 01 de setembro -, contempla as secções de comércio/insolvências de Aveiro e de Coimbra, as quais ficam instaladas provisoriamente em Anadia e Montemor-o-Velho, respetivamente, “dado que ainda não foi possível encontrar novas instalações” nas duas cidades, justifica a DGAJ.