NOVO PRESIDENTE DE ANGOLA

Correio da Manhã Canadá

João Lourenço é o novo Presidente de Angola, cuja confirmação, por parte da Comissão Nacional Eleitoral, chegou 15 dias depois do ato eleitoral. Durante este período, a oposição angolana exigiu a recontagem dos votos por considerar os resultados ilegais e inconstitucionais. Disse a oposição que somente em três províncias (Cabinda, Zaire e Uíge), a contagem dos votos e o apuramento dos resultados tinham sido efetuados nos termos legais.

Apesar da contestação, o partido que sempre esteve no poder, o MPLA, alcançou 61% dos votos, o que permitiu a João Lourenço sentar-se na cadeira do poder. Sucede a José Eduardo dos Santos e a Agostinho Neto. Em 42 anos de independência apenas se realizaram quatro atos eleitorais, sempre com o mesmo objetivo. Angola é um País centralizado e nunca se votou para o Poder Local nem Provincial, porque não existe essa figura política.

Os poderes estão todos centrados e ocupados por uma oligarquia que domina o País. Em Angola não existem Municípios, nem autoridades que decidam sobre os poderes de cada terra. Se por ventura um cidadão quiser ampliar a casa onde reside, o poder de decisão está no proprietário do imóvel. O poder central não tem a vocação nem a eficácia para decidir tudo o que faz parte da sociedade civil.

Fala-se que a instauração do Poder Local será o próximo desafio da política angolana e a partir daí tudo será diferente. Os angolanos passarão a conhecer um novo sistema eleitoral e uma nova forma de democracia representativa. Haverá a possibilidade de representantes de outras forças políticas, não só o MPLA, serem chamados à responsabilidade de governar a sua cidade. Até lá, quem manda é o poder central com todas as mordomias associadas.

Angola foi um território ocupado pelos portugueses, desde o século XV e cujo poder foi reconhecido internacionalmente, pelo Tratado de Berlim, em 1885. Depois da Segunda Guerra Mundial, Portugal não acompanhou a autodeterminação dos povos nem contribuiu para a independência das suas colónias. Por isso, em 1961, começou uma revolta conhecida por Guerra Colonial.

A independência foi alcançada em 1975 e o poder foi tomado pelo partido que hoje ainda está no poder (MPLA), adotando um regime de inspiração marxista-leninista. Acabou a Guerra Colonial e iniciou-se de imediato a Guerra Civil, entre o governo de Agostinho Neto e os outros movimentos de libertação (UNITA e FNLA), cujas orientações políticas desviavam-se da esfera comunista.

As primeiras eleições ocorreram em 1992. O regime comunista foi metido na gaveta, mas o mesmo partido de sempre ganhou as eleições e a Guerra Civil continuou até ao assassinato do líder da oposição, Jonas Savimbi. As eleições seguintes somente se realizaram em 2008 e o terceiro ato eleitoral em 2012. Os resultados são sempre idênticos, resta saber se agora com a mudança de rosto, alguma coisa mais poderá mudar na vida política e social de Angola.

JP