Lisboa, 24 mai 2019 (Lusa) — A linha telefónica europeia das crianças desaparecidas (número 116000) respondeu em 2018 a 91.650 chamadas, 5% das quais relacionadas com a prevenção do desaparecimento, segundo dados hoje do Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Os dados foram divulgados na véspera do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e a organização Missing Children Europe, que se junta à nota do IAC, incentiva os europeus a votarem nas eleições de domingo em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento.
No sentido de minimizar este problema, são apresentadas internacionalmente três medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças.
Uma das medidas destina-se a prevenir que as crianças fujam, assegurando as linhas de atendimento 116000, que fornecem apoio emocional administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir das suas casas ou de instituições de acolhimento.
No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade e para garantir este serviço essencial para as crianças.
A Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
Outra das sugestões destina-se a prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender.
De acordo com dados da Rede Europeia para a Migração, publicados em julho do ano passado, cerca de 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017 e “isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação ‘amiga da criança’ sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção”.
Os representantes deverão ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Em alguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família.
“Os líderes europeus devem garantir que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento”, refere o documento.
Outra das recomendações prende-se com a prevenção dos raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais.
Os dados apontam que, em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento.
“Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país”, acrescenta a nota.
“Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares”, conclui.
Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.
O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e a exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento.
Nestes anos foram realizadas 10 conferências para debater estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).
ARA // JMR
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