São cerca de 100 processos judiciais que ficam parados e julgamentos que podem ter de ser adiados ou mesmo repetidos. É este o cenário previsível para os próximos meses nos tribunais de Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, no Algarve, depois de a única juíza de instrução criminal ter entrado de baixa na semana passada. O Conselho Superior de Magistratura assumiu ao CM que não há juízes disponíveis para a substituição.
A magistrada, ao que o CM apurou, está a sofrer um esgotamento nervoso e apresentou baixa médica no Tribunal da Relação de Évora, desde 3 de setembro até 2 de outubro. No entanto, o CM sabe que o período de paragem da juíza, que presta serviço no Círculo Judicial de Faro (que engloba as comarcas de Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António) poderá ser mais prolongado. Até porque já não é a primeira vez que a magistrada, que tem cerca de 100 processos de instrução nas mãos, precisou de apoio médico.
“Se não for colocado outro juiz, os inquéritos vão ficar parados e muitos julgamentos vão ter de ser desmarcados, porque os outros juízes vão ter de dar atenção aos primeiros interrogatórios de detidos e processos urgentes”, alertou fonte judicial.
Questionada pelo CM, fonte do Conselho Superior da Magistratura assumiu que “não há juízes para fazer a substituição porque já foram todos colocados noutros locais”. A mesma fonte garantiu que “os processos urgentes vão ser assegurados pelos colegas de cada comarca” e que, a partir de novembro, “já será possível colocar outro magistrado a fazer a substituição”.