Lisboa, 06 dez (Lusa) — O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou hoje uma nova greve entre 19 e 23 de dezembro para exigir a revisão do estatuto profissional, coincidindo em alguns dias com uma paralisação agendada por outra estrutura sindical.
Estes cinco dias de greve são marcados depois do SNCGP ter iniciado hoje uma paralisação que termina a 13 de dezembro e ter marcado um outro período entre 14 e 18.
O presidente do SNCGP, Jorge Alves, disse à agência Lusa que está marcada para dia 13 uma reunião no Ministério da Justiça com os sindicatos, mas o único ponto que consta da agenda é a aplicação da tabela remuneratória idêntica à da PSP.
“Isto não é nada, exigimos mais”, disse o presidente do maior sindicato dos guardas prisionais, sublinhando que as greves podem ser suspensas a qualquer momento desde que a ministra da Justiça retome as negociações para a revisão do estatuto interrompidas em agosto.
Os guardas prisionais exigem negociar o estatuto profissional para que as tabelas remuneratórias sejam atualizadas, criadas novas categorias e subsídio de turno, assim como novos horários de trabalho.
Sobre a greve que hoje começou e termina a 13, Jorge Alves adiantou que adesão no primeiro dia foi de 80%, tendo afetado as visitas aos reclusos e as saídas para tribunal.
O sindicalista garantiu que, para este primeiro período de greve, estão asseguradas as visitas aos fins-de-semana, não estando ainda definidos os serviços mínimos para as paralisações que acontecem entre 14 e 23 de dezembro.
Este primeiro período de greve levou ao adiamento das festas de Natal nas várias prisões do país.
O Ministério da Justiça aguarda ainda uma decisão do colégio arbitral para que os serviços mínimos possam abranger, a partir do dia 14, visitas aos reclusos e as festas de Natal.
Também o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional tem marcada uma greve entre 15 de dezembro e 06 de janeiro.
Estas greves acontecem depois de os guardas prisionais terem realizado uma outra paralisação de quatro dias, que terminou na terça-feira, e da realização de um plenário no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que impediu a realização de visitas aos reclusos.
Este cancelamento das visitas desencadeou, na noite de terça-feira, um motim no EPL com os reclusos a queimarem colchões e papéis e a partirem algum material, obrigando os guardas prisionais a “usar a força”.
No dia seguinte, os reclusos de Custóias recusaram-se a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem e no Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, também no distrito do Porto, os prisioneiros negaram-se a jantar antes de recolherem ordeiramente às celas.
Jorge Alves recusa relacionar os protestos dos reclusos com a greve dos guardas prisionais, sublinhando que esta revolta resulta da falta de condições nas prisões, incluindo a má qualidade da alimentação.
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