A secretaria de Estado da Cultura foi uma das estruturas a apresentar a tempo a sua proposta de orçamento para 2014, algo que nem todos os ministérios fizeram. Ontem, apesar do prazo de entregados relatórios ter terminado à meia-noite de 28 de agosto, 173 ainda estavam em falta. Ao CM, porém, o responsável pela pasta da Cultura, Jorge Barreto Xavier – ainda em viagem oficial pelo Brasil – não quis adiantar quaisquer pormenores sobre a sua proposta, remetendo um comentário sobre as verbas da cultura para “o momento adequado”.
No ano passado, os números para as atividades culturais não chegaram a ser totalmente esclarecidos, já que no Orçamento do Estado (OE) para 2013 a pasta foi integrada no ‘Programa Governação e Cultura’. As verbas anunciadas para esse setor ascendiam a 677,2 milhões de euros, mas incluíam as indemnizações compensatórias a atribuir à RTP e aos teatros nacionais.
O último orçamento da Cultura conhecido foi o de 2012, e somou 180,4 milhões de euros – o que representa uma diminuição de 31,7 milhões relativamente a 2011, muito embora represente também uma subida percentual de 0,37% relativamente à dotação geral do OE.
Entretanto, numa circular enviada aos serviços, o Ministério das Finanças fez saber que, caso as propostas dos ministérios não chegassem até à data limite, introduziria os ajustamentos que achasse “convenientes” para viabilizar os trabalhos. O OE tem de ser apresentado à Assembleia da República até 15 de outubro.