CONFERÊNCIA SOBRE ESPÉCIES AMEAÇADAS DEBATE NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS E PLANTAS

Lusa Genebra, 17 ago 2019 (Lusa) – Representantes de mais de 180 países reúnem-se a partir de hoje em Genebra para debater mais proteção para espécies vulneráveis, designadamente a alteração dos níveis de proteção de espécies como a girafa, o elefante e numerosos répteis.

A conferência mundial sobre o comércio de fauna e flora ameaçadas, conhecida como CITES (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas), acontece a cada três anos e visa garantir que o comércio global não compromete a sobrevivência de animais e plantas selvagens.

A conferência que começa hoje e dura até 28 de agosto é a 18.ª e as principais decisões são esperadas para os últimos dois dias.

“Continuar como antes já não é opção”, afirmou a secretária-geral da CITES, a panamiana Ivonne Higuero, no início da conferência, alertando que “o perigoso declínio da natureza não tem precedente”.

A reunião de Genebra realiza-se três meses após o primeiro relatório global da ONU sobre biodiversidade, que avisou para o risco imediato de extinção de mais de um milhão de espécies de plantas e animais.

Mais de 3.000 especialistas, ambientalistas e responsáveis políticos dos 183 signatários da CITES — 182 Estados e a União Europeia (UE) — vão debater 56 propostas de alteração dos níveis de proteção, uma das quais relativa ao elefante africano, espécie que passou de vários milhões de exemplares em meados do século XX para cerca de 400.000 em 2015.

Países da África central como a Nigéria e o Quénia propõem que a proteção das populações de elefantes na África do Sul, Botsuana e Zimbabué transite do apêndice 2 da convenção, que limita o comércio, para o 1, que proíbe qualquer transação comercial ao considerar que a espécie está em perigo de extinção.

A Zâmbia, pelo contrário, quer que as regras de proteção da população de elefantes no país passe do apêndice 1 para o 2, alegando que o número de exemplares estabilizou.

Já o Botsuana, Namíbia e Zimbabué querem ver consagradas isenções para autorizar o comércio de troféus de caça, animais vivos e alguns produtos de marfim.

Ainda em relação ao marfim, a CITES vai debater uma proposta inédita, de Israel, que quer incluir no apêndice 2 o mamute lanoso, uma espécie extinta há milhares de anos, mas que a Rússia, onde regularmente são encontrados cadáveres da espécie preservados pelo gelo, comercializa para a China.

Para o diretor de assuntos jurídicos da CITES, o colombiano Juan Carlos Vásquez, a proposta israelita não tem base legal, mas o problema é real.

“A Rússia deve adotar leis para proteger este mamute e controlar o comércio com a China, mas para isso não é preciso um tratado internacional com 183 partes”, disse o especialista, ressalvando no entanto que a proposta, como qualquer outra, será aprovada se obtiver uma maioria de dois terços.

Outra questão em debate vai ser a inclusão da girafa no apêndice 2, pedida por seis países africanos pela acentuada diminuição do número destes animais nas últimas décadas devido ao desaparecimento do seu habitat.

Na agenda da conferência vai ainda estar uma proposta do México para um alívio das restrições relativas ao crocodilo americano, que desde 1975 goza do nível máximo de proteção, e outra semelhante da Argentina em relação às vicunhas, camelídeo dos Andes da família das lamas e das alpacas.

“As vicunhas são uma história de êxito, porque em 1975 [ano da criação da CITES] havia menos de 6.000 exemplares e atualmente há meio milhão”, referiu Juan Carlos Vásquez.

Face ao crescimento das populações de vicunhas, o nível de proteção já foi reduzido em países como o Peru, Bolívia e Equador, que comercializam a sua lã, o que Argentina quer agora ver aplicado ao país.

Outra questão em debate vai ser o comércio de animais exóticos como lagartos, iguanas, serpentes, tartarugas ou rãs, que floresceu através da internet e acentua a ameaça a espécies em risco de extinção de todo o mundo.

Perto de duas dezenas deste tipo de animais podem ser incluídos no apêndice 2 nesta conferência.

Em matéria de flora a conferência vai nomeadamente debater o alívio das restrições ao comércio de madeira pau-rosa, pedido pelo Canadá e pela UE devido ao uso deste material no fabrico de guitarras, violinos e outros instrumentos musicais.

Já o Equador vai pedir a inclusão no apêndice 2 de todos os cedros do mundo, uma madeira muito valorizada por várias indústrias, mas que, segundo o Equador, está a reduzir-se de forma alarmante.

A CITES protege cerca de 36.000 espécies animais e vegetais do mundo, 900 das quais estão incluídas no apêndice 1, que proíbe totalmente o seu comércio, dispondo de um mecanismo que permite aplicar sanções aos países que não respeitem as regras.

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