Lisboa, 25 mai (Lusa) – O Ministério Público considerou hoje nas suas alegações finais no julgamento do processo principal do caso BPN que os factos imputados a Hernâni Silva Ferreira (Labicer) devem ser dados como não provados, pelo que restam acusações contra 14 arguidos.
Hernâni Silva Ferreira, que além de estar ligado à empresa de cerâmica Labicer também era o gerente da sociedade FO Imobiliária, era acusado do crime de burla qualificada, mas o procurador Jorge Malhado reconheceu hoje em tribunal que tal não foi possível provar.
Em causa está uma operação de compra e venda de ações da SLN SGPS – antiga dona do Banco Português de Negócios (BPN) – da qual resultou uma mais-valia superior a um milhão de euros para Hernâni Silva Ferreira, e que o Ministério Público entendia que só serviu para alimentar a estratégia de controlo acionista definida por Oliveira e Costa, fundador e presidente do grupo.