A canábis é uma erva de origem asiática, geralmente conhecida pelo uso do fumo através de cigarros para uso recreativo e que, mais recentemente veio à discussão pelo facto de a comunidade científica internacional ter considerado o seu uso como benéfico, desde que seguindo as normas médicas, em casos como analgésico e outros fins onde se inclui a depressão causada pelo cancro.
No Canadá, o uso de canábis é legal para fins terapêuticos e sob restritas condições de acesso e administração, desde 2001. Mais tarde, em novembro do ano passado, a legislação passou a prever também o uso para fins recreativos, faltando, todavia, o voto favorável do Senado, que acontecerá em breve. Esta foi, aliás, uma promessa eleitoral do atual primeiro ministro Pierre Trudeau.
O Canadá está assim, a par de outros países, como a Alemanha, Israel e a República Checa, na linha da frente dos estudos e investigações que dão garantia aos benefícios da canábis. Pelo contrário, os Estados Unidos, através de relatórios da Academia das Ciências, defendem que ainda não há evidência positiva com estas práticas na luta, por exemplo, contra a epilepsia. Portugal afina pelo mesmo diapasão e embora esteja já em discussão e debate públicos a sua legalização unicamente para fins terapêuticos, deixando de fora o consumo recreativo, ainda é cedo para se saber quando será possível essa prática médica.
Apesar das restrições, o Governo português já autorizou a maior plantação de canábis da Europa, para a zona de Cantanhede. É certo que essa autorização é bem explícita, ao mencionar que o produto se destina na totalidade à exportação. De facto, estes sinais de pseudoabertura a novas tendências esbarram depois com a hipocrisia que separa a plantação e a utilização. Se não se pode usar, não deveria ser permitida a produção.
No entanto, há quem admita que estas indefinições são o primeiro passo para a legalização para uso terapêutico e sob vigilância médica. A comunidade científica desaconselha seriamente o uso de canábis para fins recreativos a qualquer pessoa menor de 21 anos, dado que a canábis, tal como está cientificamente estudada, afeta o crescimento e o desenvolvimento do sistema nervoso.
Os defensores das restrições ao uso de drogas em medicina alegam que muitos dos utentes podem perfeitamente transformar o medicamento em pó, misturá-lo com água a ferver e depois injetá-lo no corpo. Estes são os perigos eminentes, mas à partida, só quem terá acesso aos ditos medicamentos serão pessoas mais idosas e que mais não pretendem do que seguir os conselhos médicos e administrar convenientemente, o que as últimas gerações sempre apelidaram de drogas e malefícios sociais.
Aliás, há mesmo quem defenda já que a falta de legislação para uso controlado de drogas provoca mais problemas sociais, tanto aos médicos como aos pacientes, do que o livre uso da droga.
Jorge Passarinho